Aviso legal

Este Aviso Legal fornece informações sobre a entidade jurídica responsável pelo site lipstore.eu, em conformidade com os regulamentos europeus aplicáveis.

1. Informações sobre a empresa
Nome da empresa: NOUK BEAUTY DI A. H. F.
Nome comercial: Lip Store.eu
Endereço registrado: Via Vincenzo Caldesi 6, 20161 Milão MI, Itália
País de registro: Itália
Número de registro da empresa: MI - 2645036
Número de identificação fiscal: IT12155960961

2. Informações de contato
E-mail: adm@lipstore.eu
Suporte ao cliente: support@lipstore.eu
Tempo de resposta: 1-2 dias úteis

3. Pessoa responsável (Regulamento da UE sobre cosméticos)
De acordo com o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 relativo aos produtos cosméticos, a seguinte entidade é designada como Pessoa Responsável na União Europeia:
Pessoa responsável: NOUK BEAUTY DI A. H. F.
Endereço: Via Vincenzo Caldesi 6, 20161 Milão MI, Itália

4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo publicado neste site, incluindo, mas não se limitando a:
- Textos
- Imagens
- Logotipos
- Gráficos
- Identidade da marca é propriedade intelectual da Lip Store, salvo indicação em contrário. É estritamente proibida qualquer reprodução, distribuição ou uso sem consentimento prévio por escrito.

5. Isenção de responsabilidade
A Lip Store envida todos os esforços para garantir que as informações fornecidas neste site sejam precisas e atualizadas. No entanto, não garantimos a integridade, precisão ou atualidade do conteúdo. A Lip Store não se responsabiliza por:
- Uso incorreto dos produtos
- Reações alérgicas
- Indisponibilidade temporária do site
- Links externos ou conteúdo de terceiros
Recomenda-se aos clientes que leiam atentamente as descrições dos produtos, listas de ingredientes e instruções de uso antes da compra.

6. Links externos
Nosso site pode conter links para sites externos. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não assumimos qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo ou práticas.

7. Lei aplicável e jurisdição
Este Aviso Legal é regido pelas leis da União Europeia e pelas leis do país em que a Lip Store está legalmente estabelecida. Quaisquer litígios estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes desse país.

8. Resolução de litígios online (ODR)
De acordo com os regulamentos da UE, os consumidores podem aceder à plataforma de Resolução de Litígios Online (ODR) fornecida pela Comissão Europeia para resolver litígios decorrentes de compras online.

9. Contacto
Para questões legais relacionadas com este Aviso Legal, contacte adm@lipstore.eu

Última atualização: 27 de Janeiro de 2026